Processo 30152/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/02/2003 13:17
Autuado em 05/02/2003 13:17
Oficio de encaminhamento 010/02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 434/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   434/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   434/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2010 Acórdão   1462/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado ANTONIO FERNANDO SCANAVACCA
Interessado DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado JOÃO LUIZ MARANGONI
Interessado MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 16:16 do Protocolo 301531/12
07/06/2011 07:28 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  26/01/2004 Ofício de Diligência   551/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 1989/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 434/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
21/05/2010 250 Acórdão nº 1462/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
16/04/2015 12:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 715/2015 -
16/04/2015 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1989/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4838/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
09/04/2015 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1800/2015 -
20/03/2015 09:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1507/2015 -
19/02/2015 00:31 S2C Acórdão nº 434/2015 -
19/02/2015 00:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 685/2015 -
05/01/2015 10:31 GACAC  
05/12/2014 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5313/2014 -
05/12/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 19725/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
15/05/2013 12:55 DICAP Parecer nº 18347/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC.
14/05/2013 15:58 S1C Certidão de Sessão nº 1179/2013 -
09/05/2013 08:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1548/2013 -
24/04/2013 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2162/2013 -
24/04/2013 09:48 SMPjTC Parecer nº 5473/2013 - sobrestamento EMENTA: Aposentadoria. Pelo sobrestamento.
22/04/2013 13:48 DP Informação nº 7089/2013 -
21/06/2012 15:02 DICAP Parecer nº 8302/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDAÇÃO DADA PELA EC 20/98. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO
21/05/2012 20:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1766/2012 -
11/03/2011 13:24 DIJUR Parecer nº 6184/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
17/06/2010 14:34 SITIO  
21/05/2010 09:52 DIJUR  
12/05/2010 08:18 S1C  
11/05/2010 14:53 DG  
16/04/2010 11:49 GACAC Proposta de Voto nº 113/2010 -
14/04/2010 12:17 DIJUR  
13/04/2010 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 696/2010 -
19/02/2009 10:45 DIJUR Informação nº 1029/2010 -
16/02/2009 13:40 S2C  
26/01/2009 13:32 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 204/2009 -
02/09/2008 10:08 DIJUR Informação nº 3754/2008 -
02/09/2008 10:08 DIJUR Parecer nº 16194/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. VOLUNTÁRIA POR IDADE. RETORNO DOS AUTOS APÓS DILIGÊNCIA RECOMENDADA. ACÓRDÃO Nº. 206/07 - SEGUNDA CÂMARA. AUDITORIA INSTAURADA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº. 352.174/08 - TC. SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCEDIMEN
29/08/2008 10:18 DP  
19/04/2005 09:16 DP Processo em remessa externa
04/01/2005 15:22 DIJUR Parecer nº 3328/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM ANEXAÇÃO SOLICITADA. NOVA DILIGÊNCIA PARA ANEXAÇÃO OU COMPOSIÇÃO DE NOVOS AUTOS.
26/07/2004 14:51 DP Processo em remessa externa
03/03/2004 14:58 DIJUR Parecer nº 7335/2004 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
09/01/2004 10:26 DG  
22/10/2003 11:01 SMPjTC Parecer nº 32/2004 - diligência
28/07/2003 14:38 DIJUR Parecer nº 10593/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - REENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL.
23/06/2003 09:19 DG  
02/06/2003 16:18 SMPjTC Parecer nº 8489/2003 - diligência
05/02/2003 13:16 DIJUR Parecer nº 3667/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO - DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA.

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